Política de Privacidade

TERMOS GERAIS DE USO E DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

• Política de Privacidade se refere a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários de um site ou aplicativo.
• Termos e Condições Gerais de Uso servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma. Informam as obrigações e direitos dos usuários como também da plataforma, visto que ele serve como uma espécie de contrato de adesão.
• O site Utiliza cookies e outras tecnologias para personalizar sua experiência de navegação, ao continuar você concorda com os termos de uso e política de privacidade.
• Este Termo de Uso se aplica a todos que utilizarem ou visitarem o site.

A AMAZONIA STOCK, considerando os fundamentos da Lei Brasileira nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, compromete-se, tornando pública e acessível a seus clientes, usuários, demais partes interessadas e público em geral o presente Termo, que passa a vigorar nos termos a seguir.

Ao acessar o site os usuários e visitantes, compradores concordam e aceitam integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade. 

Termos e condições gerais de uso do site. Os serviços do site AMAZONIA STOCK são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda, com nome fantasia FOCUS, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 63.691.711/0001-70, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à Plataforma AMAZONIA STOCK. 1. Do objeto A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários e visitantes. A plataforma caracteriza-se por ser um espaço virtual exclusivo para divulgar, difundir e democratizar o acesso aos conteúdos visuais produzidos por fotógrafos, além de atuar como um grande banco de imagens permitindo geração de renda por meio do capital intelectual e criativo deste grupo de profissionais, com exposição e venda à distância por meio eletrônico das imagens produzidas pelos usuários cadastrados. Sua programação contempla convocatórias, exposições virtuais, apresentação de trabalho social, sendo permitido outras iniciativas comunitárias. 2. Da aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuários e visitantes do site. Ao utilizar a plataforma os usuários e visitantes aceitam integralmente as presentes normas, com a política de cookies e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer atividades e serviços fornecidos pelo site. Esta Política de Privacidade se aplica à plataforma AMAZONIA STOCK, no tocante aos usuários e visitantes. Ao usar a plataforma os usuários e visitantes autorizam a coleta, a utilização e o compartilhamento dos seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e aceita os Termos de Uso. A plataforma se reserva o direito de alterar os termos e condições, política de privacidade a qualquer tempo sem aviso prévio. Solicitamos aos usuários e visitantes que se mantenham atentos a eventuais alterações ou atualizações da Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Este Termo se aplica à plataforma AMAZONIA STOCK e aos outros serviços relacionados que venham a ser oferecidos, incluindo a coleta de dados privados. Em caso de oposições a qualquer alteração, os usuários deverão cancelar seu cadastro na plataforma. A continuidade do uso da plataforma para a exposição e venda de imagens após alterações aos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade representa a concordância com os termos atualizados. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, os usuários não devem utilizá-los. 

2.1 Das responsabilidades dos usuários: Ao fazer o cadastro e/ou visitar e/ou utilizar-se do site AMAZONIA STOCK assumem os seguintes deveres e obrigações, além de concordar com os termos a seguir:

• o usuário que se cadastrar para divulgar seus produtos e imagens se declara maior de 18 (dezoito) anos ou menor devidamente representado;
• as informações disponibilizadas pelo usuário são verdadeiras e precisas, incluindo nome, foto, endereço de e-mail e outras informações pessoais e profissionais;
• o trabalho postado no cadastro do usuário é de sua autoria de sua propriedade autoral/intelectual, inexistindo disputa acerca da autoria ou direito de propriedade sobre o trabalho;
• a senha de acesso será mantida em sigilo, reconhecida como pessoal e intransferível;
• o cadastro é pessoal e não será compartilhado com terceiros, em nenhuma hipótese;
• o usuário deverá manter suas informações atualizadas e precisas;
• concorda que as informações colocadas em seu perfil são públicas;
• assume integral e exclusiva responsabilidade por suas declarações e atos, devendo manter a plataforma ilesa de danos, inclusive sobre conteúdos e/ ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma;
• deverá notificar a plataforma AMAZONIA STOCK, prontamente, caso tenha conhecimento ou desconfiança de que seu cadastro foi violado ou invadido por terceiros;
• concorda e declara que respeitará, integralmente, todos os termos neste documento estabelecidos;
• concorda em não incluir links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas;
• aceita receber avisos por meio da plataforma ou meios de contato fornecidos no ato do cadastro;
• o usuário fotógrafo profissional, concorda em determinar, em comum acordo, com a plataforma, o valor de seus produtos que serão veiculados na loja do site.

2.2. É de responsabilidade da plataforma AMAZONIA STOCK:

• indicar as características do serviço ou produto, em conformidade com o profissional;
• indicar os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que não lhe tenha dado causa;
• as informações que forem divulgadas pelo site, observando SEMPRE que são de inteira responsabilidade dos usuários as informações e comentários divulgados por eles mesmos;
• avaliar a obra, produto ou imagem e determinar, em comum acordo com o fotógrafo profissional, o valor que será anunciado e veiculado para a venda na loja virtual do site;
• fazer a curadoria dos produtos, imagens e portfolios que serão veiculados na plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema, que possam redirecionar o usuário à ambiente externo à sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. 3. Do acesso dos usuários e visitantes. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. A equipe da plataforma AMAZONIA STOCK poderá registrar visitas feitas à plataforma pelos usuários ou por visitantes. 4. Do cadastro para usuários e visitantes compradores O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar os usuários deverão informar dados completos, recentes e válidos, sendo de suas exclusivas responsabilidades manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz de participar, exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. Todos deverão fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, todos usuários possuirão um login e uma senha pessoal, a qual assegura o acesso individual à mesma. Desta forma, compete a todos exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade dos usuários, que deverão informar prontamente a plataforma, em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá a todos os usuários assegurarem que os seus equipamentos sejam compatíveis com as características técnicas, que viabilizem a utilização da plataforma e dos seus produtos. Os usuários cadastrados compartilham suas identidades profissionais, postam suas imagens para exposição, portfolio, divulgação e oportunidades de vendas de produtos com suas imagens proporcionando geração de renda, trabalhos e negócios As imagens e alguns conteúdos estarão disponíveis para além dos usuários e visitantes, mas também para a equipe da plataforma. Os usuários poderão, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site que será realizado o mais rapidamente possível. Todos ao utilizarem a plataforma aceitam os Termos de Uso e Política de Privacidade, aderindo aos termos aqui dispostos e às políticas de utilização de cookies e privacidade que abrangem a forma de coleta, autorizam expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas no momento em que realizarem ou atualizarem seus cadastros, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverão ser autorizados pelos usuários, de modo geral. Ao realizar seu cadastro, acessar ou utilizar os serviços da plataforma, declara que concorda em celebrar um contrato vinculante com a plataforma, assumindo os deveres e responsabilidades previstos neste Termo de Uso, Políticas de Privacidade do site AMAZONIA STOCK e/ou outras fontes porventura informadas ou descritas na plataforma. 5. Dos serviços ou produtos A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Ao disponibilizar suas informações, você concorda e declara ter ciência de que outras pessoas poderão ver, copiar e utilizar tais informações. O site AMAZONIA STOCK não se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros, de informações disponibilizadas no site ou plataforma, nos termos do item 12 abaixo. Os serviços poderão permitir o envio por mensagem e o compartilhamento de informações de várias maneiras, como do seu perfil, anúncios de oportunidades. As informações e o conteúdo que o usuário fizer upload poderão ser visualizados por outros usuários e/ou visitantes. A plataforma não se compromete a publicar quaisquer informações ou conteúdo no site e os mesmos poderão ser suspensos ou removidos, segundo o próprio critério e conveniência do site, independentemente de aviso ou consentimento 6. Dos direitos autorais O site AMAZONIA STOCK respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, prontificando-se a fornecer e manter uma plataforma em ambiente absolutamente livre de conteúdos que violem esses direitos. Ao utilizar a plataforma os usuários, visitantes e terceiros confirmam sua integral concordância com os termos desta Política de Direitos Autorais, da Política de Privacidade e dos Termos de Uso. O site AMAZONIA STOCK requer que as informações pessoais e sobre os trabalhos do portfólio sejam claras, precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual são da razão social Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Todo o conteúdo nesse Site, incluindo, entre outros, imagens, vídeos, músicas e metadados relacionados além da seleção e organização do Conteúdo da AMAZONIA STOCK, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual. A menos que você celebre um contrato de licença com a AMAZONIA STOCK, você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo do site.

Este Termo de Uso não cede ou transfere aos usuários qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável. Ao usar a plataforma, os usuários e visitantes concordam integralmente com este Termo, a ele aderindo sem ressalvas. O usuário carregará a imagem que deseja expor e que passará por controle da plataforma antes de ser exposta. A imagem deve ser de sua autoria e, portanto, declara ser detentora de direitos autorais sobre o trabalho publicado na plataforma, sendo autor ou coautor. A plataforma AMAZONIA STOCK não se responsabiliza caso o trabalho publicado seja copiado por terceiros, cabendo exclusivamente ao usuário, caso seja do interesse ou conveniência, inserir marca distintiva de propriedade autoral/intelectual no trabalho publicado na plataforma, bem como tomar as providências que entenda necessárias para proteção de seus direitos autorais, no caso de eventual violação por terceiros, arcando exclusiva e isoladamente por todos os custos daí decorrentes. 7. Direitos e cessão de direitos em favor da plataforma: Todo o conteúdo e informações pessoais fornecidas pelos usuários os pertencem, contudo, pela simples efetivação do cadastro concede à plataforma uma licença tácita não exclusiva sobre tal conteúdo e informações pessoais. Os usuários se comprometem a fornecer à plataforma somente informações e conteúdo verdadeiros, precisos e que possua o direito de fornecer. É dever e responsabilidade dos usuários de manterem seus cadastros atualizados e livres de informações falsas ou imprecisas. O usuário que se utilizar da plataforma para divulgar seu produto declara sob as penas da lei ser autor ou coautor do trabalho postado em seu perfil. O usuário concede e outorga ao site AMAZONIA STOCK a seguinte licença não exclusiva: direito mundial, transferível e sublicenciável de gratuidade para utilizar, copiar, modificar, distribuir, publicar em qualquer meio de divulgação: sites, jornais, TV, blogs, redes sociais e processar as informações e o conteúdo que você fornecer por meio de nossos serviços, sem ressalvas e sem que seja necessário qualquer outro consentimento, aviso e/ou compensação para você ou terceiros. Observação: No caso de exclusão de uma imagem no seu conteúdo ou cancelamento do seu cadastro, expressamente concorda que o conteúdo e as informações pessoais caíram em domínio público. Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, entre outros dados. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, os visitantes compradores deverão se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A data da entrega das imagens adquiridas na plataforma será realizada após a confirmação do pagamento. O site AMAZONIA STOCK requer e exige que as informações pessoais e sobre os trabalhos do portfólio sejam claras, precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A plataforma analisará qualquer reclamação sobre conteúdo que venha a ser publicado pelos usuários, reservando-se o direito de suspender, a qualquer tempo, qualquer publicação que possa violar direitos autorais ou intelectuais de terceiros. Para um ambiente sadio de negócio, o site AMAZONIA STOCK pede aos usuários, aos compradores, visitantes e equipe, atenção aos procedimentos a seguir. 

8. Produtos e Portfólio O usuário que fizer o cadastro no site sujeitará na plataforma um produto (com imagem autoral) que tenha desenvolvido para divulgar e expor para venda na loja do site. O usuário declara ser detentora de direitos autorais sobre o trabalho publicado na plataforma, sendo autor ou coautor, uma vez que o trabalho será publicado em ambiente virtual, desta forma, a plataforma não se responsabiliza por qualquer cópia que seja realizada por terceiros ou uso indevido da imagem, por esta razão caso seja de interesse do usuário cabe marca distintiva ou disclaimer de propriedade autoral/intelectual no produto publicado na plataforma e tomar as medidas judiciais cabíveis para proteção de seus direitos autorais, no caso de possível violação por terceiros, devendo arcar exclusiva e isoladamente por todos os custos e responsabilidades desta decorrentes. 9. Dos preços A plataforma se reserva o direito de realizar a curadoria dos produtos, imagens e estabelecer, em conjunto com o fotógrafo profissional, o valor do produto bem como o reajuste a ser veiculado na plataforma. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais brasileiros. Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, tais como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões, bem como outras informações. Ao inserir referidos dados, o comprador concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras. 10. Do cancelamento O usuário poderá cancelar a sua participação na plataforma e a postagem de suas obras – imagens de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90). O serviço poderá ser cancelado por:

1. a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo de operação vigente ao tempo do cancelamento;
2. b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

11. Do suporte Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário comprador poderão entrar em contato com o suporte, através do email: contato@amazoniastock.com.br. 12. Das sanções Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta da usuária ou o usuário visitante:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros. 13. Da rescisão A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável, poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário. 14. Das alterações Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Focus DM – Focus Design Marketing S/S Ltda, titular do site para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços de exposição das imagens. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso. 15. Da política de privacidade Além do presente Termo, o usuário comprador deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma. 16. Do foro Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios poderão ser apresentados no foro da comarca de Manaus/AM em que se encontra a sede da empresa OU poderá ser resolvida por conciliação ou arbitragem vinculante administrada nos termos das Regras de Arbitragem Comercial para Resolução de Disputas em vigor na data do início da arbitragem, em vez de em um tribunal, e a decisão proferida pelo(s) árbitro(s) pode ser homologada em qualquer tribunal com alçada competente ou com alçada sobre a parte relevante ou seus ativos.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

DADOS DO FOTOGRAFADO OU DO RESPONSÁVEL PELO MENOR FOTOGRAFADO (se houver)

Eu,______________________________________________________________, identidade _____, estado civil ________________, portador da Cédula de identidade RG nº._______________________, inscrito no CPF/MF sob nº _________________________________, e/ou nº de Passaporte _________________________________ residente à Av./Rua ___________________________________, nº. _________, município de _______________________/______, Celular (____)________________ E-mail: ____________________________________________________________, responsável pelo menor fotografado __________________________________________________, CPF nº ____________________________.

DADOS DO FOTÓGRAFO E DADOS DO RESPONSÁVEL DO FOTÓGRAFO (se menor de idade)

Fotógrafo ______________________________________________, CPF: ___________________________/ou nº Passaporte___________________________________________ E-mail_________________________________ Telefone:_____________________, tendo como responsável o Sr. (a)_____________________________________, identidade _____, estado civil ________________, portador da Cédula de identidade RG nº._______________________, inscrito no CPF/MF sob nº _________________________________, residente à Av./Rua ___________________________________, nº. _________, município de _______________________/______, Celular (____)________________, grau de parentesco _________________________.

por este instrumento particular de autorização de uso de recursos audiovisuais AUTORIZO, de forma gratuita, sem quaisquer ônus, em caráter universal, definitivo, irrevogável e irretratável, a divulgar minha imagem, bem como a partilhar os recursos audiovisuais preparados para uso institucional e promocional, podendo utilizar todos os direitos relativos à minha imagem e interpretação, nome artístico, fotografias e dados biográficos e sinais característicos, imagem registrada em vídeo ou fotografia, assim como os direitos conexos de interpretação, autorizando principalmente a utilização dos direitos licenciados, em toda a exploração promocional e publicitária, inclusive dispondo dos meus dados pessoais, de acordo com os artigos 7° e 11 da Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens, copywriting e licença de propriedade intelectual em todo território nacional e no exterior, não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração, salvo se a foto objeto da imagem for posteriormente vendida, com percentual estabelecido na plataforma, cujo valor monetário será pago diretamente para comunidade informada pelo fotógrafo no cadastro da plataforma AMAZONIA STOCK (www.amazoniastock.com.br).

Fica igualmente autorizado neste termo de consentimento, caso necessário, o compartilhamento de dados com terceiros que não tenham sido relacionados nesse termo ou qualquer alteração posterior, devendo seus parentes sucessíveis, inclusive os de forma concorrente, solicitar o encerramento do compartilhamento após seu falecimento.

Ao ser fotografada (o) concordo que a foto poderá ser reprovada pela curadoria ou posteriormente retirada do acervo da plataforma. Em caso de alteração na finalidade, que esteja em desacordo com o consentimento original, deverá comunicar aos titulares da plataforma, que poderá revogar o consentimento.

Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma.

__________________________________

Assinatura do fotografado ou do Responsável pelo menor

(se houver)

CPF/Passaporte nº ______.______.______-_____

__________________________________

Assinatura do fotografado menor envolvido

(se houver)

CPF/Passaporte nº ______.______.______-_____

__________________________________

Assinatura do Fotógrafo

CPF/Passaporte nº ______.______.______-_____

__________________________________

Assinatura do responsável pelo Fotógrafo

(se for menor de idade)

CPF/Passaporte nº ______.______.______-_____ __________________, _____ de ______________ de ___________.